Contrato de licença de usuário final (& quot; Contrato & quot;)

Última atualização: 09 de junho de 2021

Leia este Contrato de Licença do Usuário Final com atenção antes de clicar no botão & quot; Concordo & quot; , baixando ou usando o APP TIMESAFE.

Interpretação e definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições devem ter o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins deste Contrato de Licença de Usuário Final:

• Contrato significa este Contrato de Licença de Usuário Final que constitui o contrato integral entre Você e a Empresa com relação ao uso do Aplicativo.

• Aplicativo significa o programa de software fornecido pela Empresa baixado por Você por meio de uma conta da Loja de Aplicativos para um Dispositivo, denominado TIMESAFE APP

• Loja de Aplicativos significa o serviço de distribuição digital operado e desenvolvido pela Apple Inc. (Apple App Store) ou Google Inc. (Google Play Store) pelo qual o Aplicativo foi baixado para o seu Dispositivo. < / p>

• Empresa (referida como & quot; Empresa & quot ;, & quot; Nós & quot ;, & quot; Nós & quot; ou & quot; Nossos & quot; neste Contrato) refere-se a TIMESAFE SISTEMAS, SOLUÇÕES E PROTEÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS, Alameda Campinas, 728 CJ 63 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01404-200.

• Conteúdo refere-se a conteúdo como texto, imagens ou outras informações que podem ser postadas, carregadas, vinculadas ou de outra forma disponibilizadas por Você, independentemente da forma desse conteúdo.

• País refere-se a: Brasil

• Dispositivo significa qualquer dispositivo que pode acessar o Aplicativo, como um computador, um telefone celular ou um tablet digital.

• Compartilhamento Familiar / Grupo Familiar permite que você compartilhe aplicativos baixados através da Loja de Aplicativos com outros membros da família, permitindo que eles vejam e baixem os Aplicativos elegíveis uns dos outros para seus Dispositivos associados.

• Serviços de terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdo (incluindo dados, informações, aplicativos e outros serviços de produtos) fornecidos por terceiros que podem ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Aplicativo.

• Você significa o indivíduo que acessa ou usa o Aplicativo ou a empresa, ou outra pessoa jurídica em nome da qual esse indivíduo está acessando ou usando o Aplicativo, conforme aplicável.

Reconhecimento

Ao clicar no botão & quot; Concordo & quot; botão, baixando ou usando o Aplicativo, Você concorda em obedecer aos termos e condições deste Acordo. Se não concordar com os termos deste Contrato, não clique no link & quot; Concordo & quot; botão, não baixe ou não use o aplicativo.

Este Contrato é um documento legal entre Você e a Empresa e rege o uso do Aplicativo disponibilizado a Você pela Empresa.

Este Acordo é entre Você e a Empresa apenas e não com a Loja de Aplicativos. Portanto, a Empresa é a única responsável pelo Aplicativo e seu conteúdo. Embora a Loja de Aplicativos não seja uma parte deste Contrato, ela tem o direito de aplicá-lo contra Você como um terceiro beneficiário em relação ao uso do Aplicativo.

Visto que o Aplicativo pode ser acessado e usado por outros usuários por meio, por exemplo, Compartilhamento Familiar / Grupo Familiar ou compra por volume, o uso do Aplicativo por esses usuários está expressamente sujeito a este Acordo.

O Aplicativo é licenciado, não vendido, a Você pela Empresa para uso estritamente de acordo com os termos deste Contrato.

Licença

Escopo da licença

A Empresa concede a Você uma licença revogável, não exclusiva, intransferível e limitada para baixar, instalar e usar o Aplicativo estritamente de acordo com os termos deste Contrato.

Você só pode usar o Aplicativo em um Dispositivo de sua propriedade ou controle e conforme permitido pelos termos e condições da Loja de Aplicativos.

A licença concedida a você pela Empresa é exclusivamente para fins pessoais e não comerciais estritamente de acordo com os termos deste Contrato.

Restrições de licença

Você concorda em não fazer e não permitirá que outros:

• Licenciar, vender, alugar, arrendar, atribuir, distribuir, transmitir, hospedar, terceirizar, divulgar ou de outra forma explorar comercialmente o Aplicativo ou disponibilizar o Aplicativo a terceiros.
• Copie ou use o Aplicativo para qualquer finalidade diferente da permitida na seção 'Licença' acima.
• Modificar, fazer trabalhos derivados, desmontar, descriptografar, compilar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Aplicativo.
• Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marca registrada) da Empresa ou de suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou licenciadores do Aplicativo.

Conteúdo

Restrições de conteúdo

A Empresa não é responsável pelas entradas, informações ou conteúdo dos usuários do Aplicativo. Você expressamente compreende e concorda que é o único responsável pelo Conteúdo e por todas as atividades que ocorram em sua conta, sejam feitas por Você ou por terceiros usando sua conta.

Você não pode transmitir qualquer Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, perturbador, com intenção de repugnar, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno ou de outra forma questionável. Exemplos de tal Conteúdo questionável incluem, mas não estão limitados a, o seguinte:

• Ilícito ou promoção de atividades ilegais.
• Conteúdo difamatório, discriminatório ou mesquinho, incluindo referências ou comentários sobre religião, raça, orientação sexual, gênero, origem nacional / étnica ou outros grupos-alvo.
• Spam, conteúdo gerado por máquina ou conteúdo gerado aleatoriamente, constituindo publicidade não autorizada ou não solicitada, correntes, qualquer outra forma de solicitação não autorizada ou qualquer forma de loteria ou jogo.
• Contendo ou instalando qualquer vírus, worms, malware, cavalos de troia ou outro conteúdo que seja projetado ou destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou para danificar ou obter acesso não autorizado a qualquer dados ou outras informações de terceiros.
• Violar quaisquer direitos de propriedade de qualquer parte, incluindo patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direito de publicidade ou outros direitos.
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo a empresa e seus funcionários ou representantes.
• Violar a privacidade de terceiros.
• Informações e recursos falsos.

A Empresa reserva-se o direito, mas não a obrigação, de, a seu exclusivo critério, determinar se qualquer Conteúdo é apropriado ou não e está em conformidade com este Acordo, recusar ou remover qualquer Conteúdo. A Empresa reserva-se ainda o direito de fazer formatação e edições e alterar a forma como qualquer Conteúdo. A Empresa também pode limitar ou revogar o uso do Aplicativo se Você postar tal Conteúdo questionável.

Como a Empresa não pode controlar todo o conteúdo postado por usuários e / ou terceiros no Aplicativo, você concorda em usar o Aplicativo por sua própria conta e risco. Você entende que, ao usar o Aplicativo, pode ser exposto a conteúdo que pode considerar ofensivo, indecente, incorreto ou questionável e concorda que, em nenhuma circunstância, a Empresa será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo, incluindo quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo.

Propriedade Intelectual

O Aplicativo, incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual são, e permanecerão, propriedade única e exclusiva da Empresa.

A Empresa não será obrigada a indenizar ou defendê-lo em relação a qualquer reclamação de terceiros decorrente ou relacionada ao Aplicativo. Na medida em que a Empresa é obrigada a fornecer indenização pela lei aplicável, a Empresa, não a Loja de Aplicativos, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reclamação de que o Aplicativo ou seu uso infringe terceiros direitos de propriedade intelectual.

Suas sugestões

Qualquer feedback, comentários, ideias, melhorias ou sugestões fornecidas por você à empresa com relação ao aplicativo devem permanecer como propriedade única e exclusiva da empresa.

A Empresa estará livre para usar, copiar, modificar, publicar ou redistribuir as sugestões para qualquer finalidade e de qualquer forma, sem qualquer crédito ou qualquer compensação para você.

Modificações no aplicativo

A Empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Aplicativo ou qualquer serviço ao qual se conecte, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade para com Você.

Atualizações do aplicativo

A Empresa pode, de tempos em tempos, fornecer aprimoramentos ou melhorias nos recursos / funcionalidades do Aplicativo, que podem incluir patches, correções de bugs, atualizações, upgrades e outras modificações.

As atualizações podem modificar ou excluir certos recursos e / ou funcionalidades do Aplicativo. Você concorda que a Empresa não tem obrigação de (i) fornecer quaisquer Atualizações ou (ii) continuar a fornecer ou habilitar quaisquer recursos e / ou funcionalidades específicas do Aplicativo para Você.

Você também concorda que todas as atualizações ou quaisquer outras modificações serão (i) consideradas parte integrante do Aplicativo e (ii) sujeitas aos termos e condições deste Contrato.

Manutenção e suporte

A Empresa não fornece qualquer manutenção ou suporte para o download e uso do Aplicativo. Na medida em que qualquer manutenção ou suporte seja exigido pela lei aplicável, a Empresa, não a Loja de Aplicativos, será obrigada a fornecer qualquer tipo de manutenção ou suporte.

Serviços de terceiros

O Aplicativo pode exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo de terceiros (incluindo dados, informações, aplicativos e outros serviços de produtos) ou fornecer links para sites ou serviços de terceiros.

Você reconhece e concorda que a Empresa não será responsável por quaisquer Serviços de Terceiros, incluindo sua precisão, integridade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto dos mesmos. A Empresa não assume e não terá qualquer responsabilidade ou responsabilidade para com Você ou qualquer outra pessoa ou entidade por quaisquer Serviços de Terceiros.

Você deve cumprir os Termos de acordo de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo. Os Serviços de terceiros e seus links são fornecidos unicamente para sua conveniência, e você os acessa e usa inteiramente por sua própria conta e risco e está sujeito aos termos e condições de tais terceiros.

Política de privacidade

A Empresa coleta, armazena, mantém e compartilha informações sobre você de acordo com nossa Política de Privacidade: https://www.termsfeed.com/live/7e9f59d1-eb04-4816-8d89-b2a289e408cf

Ao aceitar este Acordo, você reconhece que concorda e consente com os termos e condições de Nossa Política de Privacidade.

Vigência e rescisão

Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido por Você ou pela Empresa. A Empresa pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer ou nenhum motivo, suspender ou rescindir este Contrato com ou sem aviso prévio.

Este Acordo será rescindido imediatamente, sem aviso prévio da Empresa, no caso de você deixar de cumprir qualquer disposição deste Acordo. Você também pode rescindir este Contrato excluindo o Aplicativo e todas as cópias do seu dispositivo ou computador.

Após a rescisão deste Contrato, Você deve interromper todo o uso do Aplicativo e excluir todas as cópias do Aplicativo do seu dispositivo.

A rescisão deste Contrato não limitará nenhum dos direitos ou recursos da Empresa perante a lei ou em equidade em caso de violação por Você (durante a vigência deste Contrato) de qualquer uma de suas obrigações sob o presente Contrato.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Empresa e seus pais, subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores (se houver) de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devido ou decorrentes de seu: (a) uso do Aplicativo; (b) violação deste Contrato ou de qualquer lei ou regulamento; ou (c) violação de qualquer direito de terceiros.

Sem garantias

O Aplicativo é fornecido a você & quot; COMO ESTÁ & quot; e? CONFORME DISPONÍVEL? e com todas as falhas e defeitos sem garantia de qualquer espécie. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas e seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam expressas, implícitas, legais ou de outra forma, com relação ao Aplicação, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, título e não violação, e garantias que possam surgir durante a negociação, desempenho, uso ou prática comercial. Sem limitação ao precedente, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou compromisso, e não faz qualquer representação de qualquer tipo de que o Aplicativo atenderá seus requisitos, alcançará os resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativo, sistema ou serviço, operará sem interrupção, atenda a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade ou esteja livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.

Sem limitar o acima exposto, nem a Empresa nem qualquer fornecedor da empresa faz qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto à operação ou disponibilidade do Aplicativo, ou das informações, conteúdo e materiais ou produtos neles incluídos; (ii) que o Aplicativo será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido por meio do Aplicativo; ou (iv) que o Aplicativo, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados de ou em nome da Empresa estejam livres de vírus, scripts, cavalos de tróia, worms, malware, bombas temporais ou outros componentes prejudiciais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações sobre os direitos legais aplicáveis de um consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. Mas, em tal caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção serão aplicadas na maior medida exequível de acordo com a lei aplicável. Na medida em que exista qualquer garantia sob a lei que não possa ser negada, a Empresa, não a Loja de Aplicativos, será a única responsável por tal garantia.

Limitação de responsabilidade

Não obstante quaisquer danos em que Você possa incorrer, toda a responsabilidade da Empresa e de qualquer um de seus fornecedores sob qualquer disposição deste Acordo e seu recurso exclusivo para todos os anteriores serão limitados ao valor realmente pago por Você pelo Aplicativo ou por meio do Aplicativo ou US $ 100 se você não tiver comprado nada por meio do Aplicativo.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, perdas de dados ou outras informações, para interrupção de negócios, danos pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de alguma forma relacionada ao uso ou incapacidade de usar o Aplicativo, software de terceiros e / ou hardware de terceiros usado com o Aplicação, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição deste Acordo), mesmo se a Empresa ou qualquer fornecedor tiver sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo se a solução falhar em seu propósito essencial.

Alguns estados / jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais, portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.

Você expressamente entende e concorda que a Application Store, suas subsidiárias e afiliadas e seus licenciados não serão responsáveis por você, sob qualquer teoria de responsabilidade, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, conseqüenciais especiais ou exemplares que possam ocorrer por Você, incluindo qualquer perda de dados, quer a Loja de Aplicativos ou seus representantes tenham sido avisados ou devessem estar cientes da possibilidade de tais perdas surgirem.

Divisibilidade e renúncia

Divisibilidade

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na maior medida possível sob a lei aplicável e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito .

Renúncia

Exceto conforme disposto neste documento, a falha em exercer um direito ou em exigir o cumprimento de uma obrigação nos termos deste Contrato não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem será a renúncia de uma violação constitui uma renúncia a qualquer violação subsequente.

Reclamações de produtos

A Empresa não oferece nenhuma garantia em relação ao Aplicativo. Na medida em que Você tiver qualquer reclamação decorrente ou relacionada ao uso do Aplicativo, a Empresa, não a Loja de Aplicativos, é responsável por lidar com tais reclamações, que podem incluir, mas não se limitam a: (i) quaisquer reclamações de responsabilidade do produto ; (ii) qualquer reclamação de que o Aplicativo não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) qualquer reclamação decorrente de proteção ao consumidor ou legislação semelhante.

Conformidade Legal dos Estados Unidos

Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito ao embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como & quot; terrorista apoiador & quot; país e (ii) Você não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

Alterações a este Contrato

A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir este Acordo a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, forneceremos um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma mudança material será determinado a critério exclusivo da Empresa.

Ao continuar a acessar ou usar o Aplicativo após as revisões entrarem em vigor, Você concorda em obedecer aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, não estará mais autorizado a usar o Aplicativo.

Lei Aplicável

As leis do país, excluindo seus conflitos de regras legais, regerão este Contrato e o uso do Aplicativo por você. O uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Acordo integral

O Acordo constitui o acordo integral entre Você e a Empresa em relação ao uso do Aplicativo e substitui todos os acordos anteriores e contemporâneos por escrito ou orais entre Você e a Empresa.

Você pode estar sujeito a termos e condições adicionais que se aplicam quando Você usa ou adquire outros serviços da Empresa, que a Empresa fornecerá a Você no momento de tal uso ou compra.

Entre em contato conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato, pode entrar em contato conosco:

• Visitando esta página em nosso site: https: // www .timesafe.com.br / contato.html